Jovem Aprendiz: O Primeiro Passo para o Mercado de Trabalho

Ingressar no mercado de trabalho pode ser um desafio para muitos jovens que ainda não possuem experiência profissional e o programa Jovem Aprendiz surge como uma oportunidade valiosa para dar os primeiros passos rumo à carreira.  

Criado para conciliar estudo e prática, o programa possibilita que adolescentes e jovens adultos adquiram conhecimentos, desenvolvam habilidades e construam uma base sólida para o futuro, tudo isso com direitos garantidos pela lei. Explicamos tudo sobre o assunto neste artigo!

Índice:

• Como funciona o programa Jovem Aprendiz?
• Quanto é o salário de um jovem aprendiz?
• Qual a idade mínima para jovem aprendiz?
• Quantas horas o jovem aprendiz trabalha?

Como funciona o programa Jovem Aprendiz?

O programa Jovem Aprendiz foi criado para facilitar a entrada de adolescentes e jovens adultos no mercado de trabalho, oferecendo, ao mesmo tempo, formação técnica e experiência prática. Regulamentado pela Lei nº 10.097/2000, ele permite a contratação de jovens entre 14 e 24 anos, que passam a atuar como aprendizes em empresas de médio e grande porte.

Para participar, é necessário que o jovem esteja matriculado e frequentando a escola, caso ainda não tenha concluído o ensino médio. O contrato de aprendizagem tem duração máxima de dois anos e combina atividades práticas dentro da empresa com formação teórica em instituições de ensino.

Mais do que uma porta de entrada para o primeiro emprego, o programa desempenha um papel fundamental na qualificação profissional e na inclusão social. Para as empresas, além de colaborar com o desenvolvimento de novos talentos e reforçar sua responsabilidade social, há benefícios fiscais significativos.

Na prática, companhias com porte médio ou grande devem contratar aprendizes em um percentual que varia de 5% a 15% do quadro de funcionários. Em contrapartida, recebem vantagens como a redução da alíquota do FGTS para 2%, isenção do aviso prévio remunerado e dispensa da multa rescisória.

Quanto é o salário de um jovem aprendiz?

O salário de um Jovem Aprendiz no Brasil pode variar de acordo com a carga horária semanal, o segmento da empresa e possíveis acordos coletivos. Em média, segundo dados do CAGED/MTE, o valor gira em torno de R$723,14.

Esse pagamento é calculado com base no salário mínimo por hora. Considerando o salário mínimo nacional atual de R$1.518, a hora de trabalho corresponde a aproximadamente R$ 6,90. Assim, um jovem que cumpre 20 horas semanais receberia cerca de R$644 por mês.

A fórmula utilizada para calcular o valor é: (valor da hora × horas trabalhadas × nº de semanas × 7) ÷ 6

Em muitas empresas, ainda podem ser oferecidos benefícios extras, como vale-refeição e plano de saúde, tornando o programa ainda mais atrativo para os jovens que estão começando sua trajetória profissional.

Qual a idade mínima para jovem aprendiz?

O programa Jovem Aprendiz é destinado a adolescentes e jovens adultos que se enquadram em alguns critérios definidos pela Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000). Pode ser Jovem Aprendiz quem:

• Tem entre 14 e 24 anos de idade (a exceção é para pessoas com deficiência, que não possuem limite máximo de idade);
• Está matriculado e frequentando a escola, caso ainda não tenha concluído o ensino médio;
• Nunca trabalhou com carteira assinada ou tem pouca experiência profissional;
• Está disposto a conciliar estudos, curso teórico de aprendizagem e atividades práticas na empresa.

Quantas horas o jovem aprendiz trabalha?

A jornada de trabalho do Jovem Aprendiz varia entre 4 e 6 horas por dia, totalizando até 30 horas semanais, sempre respeitando o horário escolar. Regulamentado pela Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), o contrato ainda estabelece outras regras que unem prática dentro da empresa e teoria em instituições de ensino parceiras. Confira como funciona:

• Duração: varia de 6 meses a 2 anos, podendo ser prorrogado em situações específicas.
• Atividades: o aprendiz realiza tarefas de apoio e aprendizado, sem exercer funções perigosas ou insalubres.
• Dias dedicados ao curso: geralmente 1 ou 2 vezes por semana, durante o expediente.
• Remuneração e direitos: salário proporcional às horas trabalhadas, férias, 13º salário, carteira assinada e FGTS com alíquota reduzida de 2%.
• Benefícios extras: vale-transporte, vale-refeição e outros que a empresa possa oferecer.

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