Quais são os direitos do colaborador ao entregar carta de demissão?

Entenda a importância e funcionamento deste benefício nas empresas
12 de Junho de 2024
Leitura de 9 min
O vale-refeição é um dos benefícios mais valorizados pelo trabalhador brasileiro em uma oferta de emprego. Um estudo conduzido pela Robert Half em 2023 mostra que o vale-refeição está entre os três benefícios mais importantes para os colaboradores, atrás apenas da assistência médica.
Figurar entre os benefícios corporativos mais desejados mostra a importância que o vale-refeição tem para o colaborador.
Mas alguns gestores têm dúvidas sobre como escolher esse benefício e de que maneira ele se adapta às novas modalidades de trabalho. Para ajudar você, preparamos este artigo com as principais informações sobre o vale-refeição.
Confira!
Índice:
O vale-refeição é um benefício fornecido pelas empresas aos colaboradores para possibilitar que eles façam suas refeições durante o intervalo intrajornada, conforme previsto pela legislação trabalhista, como um direito estabelecido na CLT. Esse intervalo pode coincidir com o horário do almoço, jantar ou café da manhã, permitindo que o profissional se alimente adequadamente. O vale-refeição pode ser utilizado em diversos estabelecimentos, como restaurantes, lanchonetes, padarias e locais similares.
De acordo com a legislação trabalhista em vigor, os colaboradores que possuem uma jornada diária de trabalho de 4 a 6 horas têm direito a um intervalo de 15 minutos. Já aqueles que trabalham 8 horas diárias devem ter um intervalo mínimo de 1 hora. Esse momento de pausa é fundamental para o profissional se alimentar de forma saudável e repor as energias.
Imagine uma empresa de médio porte com 100 funcionários. A empresa decide fornecer um vale refeição de R$ 20,00 por dia útil. Se considerarmos 22 dias úteis em um mês, cada colaborador receberá R$ 440,00 mensalmente. Esse valor pode ser utilizado em diversos estabelecimentos, dependendo de onde o funcionário prefira se alimentar.
O vale-alimentação é complementar ao vale-refeição, são benefícios diferentes. O vale-alimentação é utilizado em mercearias, supermercados e atacadistas e seu objetivo é melhorar a qualidade dos alimentos consumidos em casa, para toda a família.
Esses benefícios são verdadeiros incentivos para os colaboradores, pois contribuem para que sobre uma quantia ao final de cada mês.
No caso do vale-refeição, o valor mensal deve ser utilizado em estabelecimentos que oferecem refeições prontas. Já o vale-alimentação é específico para a aquisição de ingredientes e insumos.
Muitos gestores, entretanto, ficam em dúvida sobre qual benefício escolher. Como o vale-refeição estimula a pausa para alimentação em estabelecimentos alimentícios, o colaborador ganha um momento de descanso e descontração fora desse ambiente.
Outro ponto importante é que esse benefício estimula refeições coletivas, promovendo a interação entre os membros da equipe. O colaborador ainda pode escolher onde e o que almoçar ou lanchar, variando o cardápio.
Dessa maneira, o vale-refeição é uma opção muito vantajosa tanto para o colaborador como também para a empresa, que promove a integração entre membros da equipe e garante uma comunicação agradável e empática dentro do ambiente de trabalho.
Conforme mencionado anteriormente, o horário de almoço é estabelecido pela CLT, e o vale-refeição é um benefício adicional, ou seja, não é exigido por lei que as empresas o forneçam aos colaboradores.
O vale-refeição integra o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criado pela Lei nº 6.321/1976. Esse programa tem como objetivo melhorar a qualidade nutricional dos trabalhadores e, em contrapartida, oferece benefícios fiscais às empresas participantes. Para usufruir do PAT, as empresas devem seguir as diretrizes estipuladas, incluindo a garantia de que o benefício não substitua o salário e seja disponibilizado a todos os colaboradores.
Entre as mudanças previstas, destacam-se:
Essas mudanças visam tornar a gestão do benefício mais eficiente e flexível para empresas e colaboradores.
Conhecer os hábitos e preferências dos colaboradores é fundamental. Realizar uma rápida pesquisa por meio de questionários pode fornecer insights valiosos sobre os tipos de restaurantes e lanchonetes mais frequentados por eles, seja no local de trabalho ou com pedidos de delivery.
É crucial que o vale-refeição escolhido tenha uma extensa rede de estabelecimentos conveniados, pois isso garantirá aos colaboradores mais opções no momento de suas refeições.
Atenção para não presumir que uma rede ampla está diretamente ligada à quantidade e ao valor das taxas cobradas. Existem opções completas, como o iFood Benefícios, que são taxa zero, não impõem custos às empresas, e tem uma rede de aceitação de mais de 4 milhões de estabelecimentos.
Verificar se a empresa administradora escolhida oferece integração com outros benefícios pode ser vantajoso. Por exemplo, a inclusão de benefícios como vale-alimentação ou descontos em serviços complementares pode ser um diferencial a considerar.
É essencial que o vale-refeição seja vantajoso tanto para os colaboradores quanto para a organização.
Realizar uma pesquisa de mercado na região onde os colaboradores estão localizados pode ajudar a estabelecer o valor adequado. Se a pesquisa indicar que a maioria dos restaurantes cobra entre R$ 18,00 e R$ 25,00 por refeição, a empresa pode ajustar o valor do vale-refeição dentro dessa faixa.
O valor oferecido deve estar em linha com o orçamento da empresa. É crucial encontrar um equilíbrio entre proporcionar um benefício atrativo e não comprometer a saúde financeira da organização.
Em relação aos reajustes do valor do benefício, é importante mencionar que certas categorias podem contar com valores mínimos estipulados em acordos coletivos, os quais são revisados anualmente. Em geral, o valor final é determinado pelo gestor, e os ajustes ocorrem uma vez por ano.
Com o aumento do número de pessoas trabalhando em regime híbrido ou home office, surge a dúvida sobre o direito ao vale-refeição para esses colaboradores.
Em 2011, o artigo 6º da CLT foi modificado para equiparar os direitos dos que trabalham em casa com os que atuam presencialmente. Dessa forma, todos têm direito aos mesmos benefícios, incluindo o vale-refeição.
Com isso, as empresas enfrentam novos desafios para lidar com essa situação. A seguir, algumas sugestões de como podem agir:
O iFood Benefícios é moderno, acompanha as mudanças do mercado e está sempre buscando levar inovação e vantagens para os beneficiários.
Com os avanços da tecnologia, sua empresa já não precisa enfrentar os mesmos modelos burocráticos de benefícios. Por isso, iFood Benefícios descomplica e auxilia o seu negócio a se adequar a novos hábitos e necessidades!
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Esperamos que o texto de hoje tenha tirado as suas principais dúvidas sobre a implementação do benefício de vale-refeição para os seus colaboradores.
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