Auxílio-maternidade Rural: Explicamos de Forma Simples

O auxílio-maternidade rural é um benefício garantido às trabalhadoras do campo que precisam se afastar de suas atividades durante a gestação ou após o nascimento do bebê. Ele foi criado para assegurar proteção social nesse período, oferecendo suporte financeiro tanto para agricultoras familiares quanto para seguradas especiais, como pescadoras artesanais e extrativistas. 

Apesar de ser um direito previsto em lei, muitas mulheres rurais ainda têm dúvidas sobre quem pode solicitar, quais documentos são necessários e como funciona o processo junto ao INSS. Entenda mais sobre o assunto neste artigo!

Índice:

• Como funciona o auxílio-maternidade rural?
• Qual a diferença entre auxílio-maternidade urbano e auxílio-maternidade rural?
  • Auxílio-maternidade urbano
  • Auxílio-maternidade rural
• Como solicitar o salário-maternidade rural?
• Quanto tempo preciso pagar o INSS para receber o auxílio-maternidade rural?
• Como comprovar atividade rural para salário-maternidade?

Como funciona o auxílio-maternidade rural?

O auxílio-maternidade rural é um benefício garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às mulheres que precisam se afastar de suas atividades no campo em razão da maternidade, seja pelo nascimento de um filho, pela adoção ou até mesmo em casos de aborto espontâneo. O valor pago corresponde ao salário mínimo vigente e pode ser recebido por até 120 dias, dependendo da situação que motivou o afastamento.

Previsto na Constituição, o benefício assegura que a trabalhadora tenha o direito de se dedicar à chegada do filho sem que isso afete a renda da família. Assim como ocorre com as trabalhadoras urbanas, as mulheres que atuam na agricultura também contam com essa proteção. No entanto, o procedimento para requerer o salário-maternidade rural apresenta algumas particularidades que merecem atenção. Continue lendo!

Qual a diferença entre auxílio-maternidade urbano e auxílio-maternidade rural?

Para profissionais de Recursos Humanos, é essencial compreender as distinções entre o auxílio-maternidade urbano e o rural. Embora ambos garantam o direito ao afastamento remunerado, cada modalidade possui critérios próprios.

Auxílio-maternidade urbano

• Voltado para trabalhadoras de áreas urbanas;
   
• O valor é definido a partir da média dos 12 últimos salários de contribuição;
   
• O pagamento é feito diretamente pela empresa no caso das empregadas com carteira assinada (CLT) e pelo INSS quando se trata de outras categorias de seguradas.

Auxílio-maternidade rural

• Destinado às mulheres que atuam no campo, com valor correspondente ao salário-mínimo vigente;
   
• Sua concessão exige comprovação de, no mínimo, 10 meses de atividade rural, que pode ser demonstrada por documentos como registros de propriedade de terra ou notas fiscais de entrega de produção a cooperativas;
   
• O pagamento é realizado pelo empregador, que posteriormente é ressarcido pelo INSS.

Como solicitar o salário-maternidade rural?

A trabalhadora rural não precisa se deslocar até uma agência do INSS para solicitar o salário-maternidade. O pedido pode ser feito de forma simples, pela central telefônica 135, pelo portal Meu INSS ou ainda pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

Segundo informações oficiais do governo, o prazo médio para análise do requerimento é de cerca de 45 dias. Caso surjam dificuldades na hora de reunir os documentos ou preencher a solicitação, é recomendável buscar apoio de um advogado previdenciário ou do sindicato rural da região.

Quanto tempo preciso pagar o INSS para receber o auxílio-maternidade rural?

Para ter direito ao salário-maternidade rural, não é necessário possuir carteira assinada nem recolher contribuições ao INSS. O requisito principal é comprovar ao menos 10 meses de atividade rural, ainda que de maneira descontínua.

O valor do benefício é sempre equivalente a um salário-mínimo, independentemente de a trabalhadora ter contribuído ou não para a Previdência. Isso porque o trabalhador rural enquadrado como segurado especial, seja agricultora, pescadora artesanal, extrativista ou outro, exerce suas atividades de forma individual ou em regime de economia familiar, utilizando o próprio trabalho para garantir o sustento da família.

Esse grupo possui uma característica única: é o único tipo de segurado do INSS que não precisa recolher contribuição mensal para ter o período de trabalho considerado no cálculo de benefícios previdenciários.

Como comprovar atividade rural para salário-maternidade?

Como o salário-maternidade rural não exige vínculo formal de emprego com carteira assinada, a trabalhadora precisa apresentar provas de que exercia atividades no campo antes da gestação. 

Para isso, é fundamental guardar documentos que confirmem essa atuação, como recibos de venda da produção, contratos de arrendamento, fichas de associação em cooperativas, registros sindicais ou escrituras de imóvel rural. Quando algum desses papéis estiver registrado diretamente no nome da mulher, e não apenas do cônjuge, o processo de comprovação costuma ser mais ágil.

Além da documentação, todo segurado especial deve preencher a autodeclaração rural ao solicitar o benefício. Nesse formulário, são informados detalhes sobre a atividade desempenhada, que posteriormente serão verificados pelo INSS por meio do cruzamento de dados oficiais.

Entre as informações exigidas na autodeclaração estão:

• Dados pessoais;
• Condição em relação à terra (proprietária, arrendatária, assentada, entre outros);
• Forma de trabalho (individual ou em regime de economia familiar);
• Composição do grupo familiar;
• Características da propriedade rural;
• Tipo de produção realizada;
• Eventuais outras atividades exercidas.

Esperamos ter ajudado a entender melhor sobre o auxílio-maternidade rural. Veja mais artigos como esse aqui no blog, navegando pelas categorias, e aproveite para conhecer os benefícios corporativos que o cartão iFood oferece!