Cargo de Confiança: quem ocupa e quais as regras?

O conceito de cargo de confiança ocupa um papel importante nas relações de trabalho, especialmente em empresas que demandam maior autonomia e alta responsabilidade de determinados profissionais. Esse tipo de função concede ao ocupante poderes de gestão e tomada de decisão que o diferenciam dos demais empregados. 

Mas, afinal, o que isso realmente significa? A CLT define regras específicas para esse tipo de função, que envolve vantagens e também diferenças em relação à jornada de trabalho, remuneração e controle de horários. Veja tudo que você precisa saber sobre cargos de confiança neste artigo! 

Índice:

• O que é cargo de confiança?
• Quais funções podem ser cargos de confiança?
• Quais são as funções de um cargo de confiança?
• Qual é o salário de um cargo de confiança?
• Qual a carga horária de um cargo de confiança?

O que é cargo de confiança?

O profissional que ocupa um cargo de confiança atua como representante do empregador dentro da empresa. Ele exerce poder de direção, coordena equipes, supervisiona atividades e, em alguns casos, pode aplicar medidas disciplinares, como advertências, suspensões ou até demissões por justa causa, sempre de acordo com o nível de autonomia que lhe é concedido pela organização.

Funções como gerente, diretor ou chefe de departamento ou filial normalmente se enquadram nessa categoria. No entanto, é importante destacar que o título do cargo, por si só, não garante o enquadramento como cargo de confiança. Essa designação é uma decisão do empregador, baseada em critérios objetivos e na análise prévia de requisitos específicos.

Definir quem realmente exercerá um cargo de confiança exige cuidado e avaliação criteriosa. O profissional escolhido deve apresentar habilidades e competências diferenciadas, já que suas decisões impactam diretamente o desempenho e a estratégia da empresa.

Entre as principais características esperadas desse perfil estão:

• Autonomia para desempenhar suas funções;
• Capacidade de autogestão, especialmente no controle da própria jornada de trabalho;
• Confiança e segurança para lidar com responsabilidades de grande relevância.

Quais funções podem ser cargos de confiança?

O cargo de confiança é uma função estratégica dentro de uma organização, atribuída a profissionais que assumem responsabilidades decisivas e participam diretamente da condução das operações e das equipes. São pessoas que ocupam posições como gerentes, supervisores e diretores, com acesso a informações confidenciais e poder de influência sobre os rumos da empresa.

A escolha para esse tipo de cargo considera principalmente a idoneidade, o comprometimento ético e a capacidade de tomar decisões importantes em nome da instituição. O grau de confiança depositado nesse profissional é determinante, uma vez que suas ações podem impactar diretamente o desempenho e os resultados do negócio.

Entre os cargos de confiança mais recorrentes, destacam-se:

• Gerentes: responsáveis pela liderança de equipes e pelo direcionamento das estratégias operacionais;
   
• Diretores: encarregados de definir políticas, metas e diretrizes organizacionais;
   
• Chefes de departamento: supervisionam áreas específicas, como finanças, recursos humanos ou marketing;
   
• Supervisores: atuam com autonomia na gestão de processos, pessoas e recursos dentro de seus setores.

Uma característica específica desse tipo de contratação é que o processo seletivo pode ser dispensado, permitindo que o profissional seja escolhido diretamente pelos proprietários, gerentes ou diretores da empresa.

Quais são as funções de um cargo de confiança?

De modo geral, os cargos de confiança são ocupados por profissionais experientes e reconhecidos pela sua credibilidade, justamente por estarem preparados para assumir grandes responsabilidades, especialmente na tomada de decisões estratégicas.

Quem exerce esse tipo de função deve agir com lealdade aos interesses da empresa, conduzindo suas atividades com ética, responsabilidade e respeito aos valores organizacionais.

Entre as principais atribuições desses profissionais estão liderar equipes, supervisionar processos, tomar decisões que impactam o negócio e preservar a confidencialidade de informações internas.

Por ocuparem posições estratégicas e sensíveis, esses colaboradores são avaliados pelos resultados que entregam e precisam manter-se alinhados aos objetivos e à visão institucional da organização.

Qual é o salário de um cargo de confiança?

O profissional que ocupa um cargo de confiança tem direito a uma remuneração diferenciada em relação aos demais colaboradores. Em geral, essa remuneração é composta pelo salário base acrescido de uma gratificação de 40%, destinada a reconhecer as responsabilidades e atribuições específicas do cargo que ocupa. 

Esse valor adicional deve estar formalmente registrado tanto na Carteira de Trabalho, por meio de anotação, quanto no contrato de trabalho, indicando claramente a natureza da função e o respectivo bônus.

Caso o empregado permaneça no exercício do cargo de confiança por 10 anos consecutivos, essa gratificação passa a ser incorporada ao salário base, tornando-se um direito adquirido, conforme estabelece a Súmula nº 372 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Qual a carga horária de um cargo de confiança?

As regras aplicáveis aos cargos de confiança podem variar conforme o setor de atuação e a estrutura da empresa. De modo geral, o ocupante dessa função não está sujeito ao controle de jornada, o que significa que não se aplica o limite diário ou semanal de horas trabalhadas, nem há direito ao pagamento de horas extras.

A flexibilidade de horário é, portanto, um dos principais diferenciais desse tipo de cargo. No entanto, essa liberdade vem acompanhada de maior responsabilidade, já que o profissional deve alcançar metas e resultados sem depender de supervisão constante.

Por exemplo, um gerente pode precisar estender seu expediente em determinados dias, mas também tem a autonomia para ajustar sua rotina conforme as necessidades do negócio e suas demandas pessoais.

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