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Veja como a Receita Federal calcula a devolução do imposto e confira quando o valor será liberado para você.
5 de Maio de 2025
Leitura de 5 min
A restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é um dos principais compromissos fiscais dos contribuintes todos os anos. Esse valor excedente é devolvido ao cidadão após a análise e aprovação da declaração. Muita gente conta essa quantia no planejamento financeiro, por isso busca entender como funciona o processo de restituição e, principalmente, saber quando o pagamento será realizado.
Neste texto, vamos explicar de forma clara como a restituição é calculada, quais fatores influenciam a ordem dos pagamentos e como consultar o status da sua restituição. Continue lendo para se informar!
Índice:
Ao longo do ano, as fontes pagadoras recolhem o Imposto de Renda e repassam esses valores à Receita Federal por meio do Documento de Arrecadação da Receita Federal (DARF), que já traz todas as informações do contribuinte e os valores pagos.
Ao término dos 12 meses, é responsabilidade do contribuinte reunir seus comprovantes de renda e despesas para elaborar a declaração do Imposto de Renda. É com essa declaração que a Receita Federal consegue consolidar todos os impostos retidos ao longo do ano e aplicar as deduções permitidas por lei.
Se, após esse cálculo, o total retido for maior que o imposto efetivamente devido, o contribuinte terá direito a receber a diferença — a chamada restituição —, que é liberada conforme o cronograma oficial da Receita.
Por outro lado, se o montante retido for menor do que o imposto apurado, será necessário quitar a diferença. Ou seja, mesmo com descontos mensais, pode ser que o contribuinte ainda tenha imposto a pagar.
As restituições do Imposto de Renda são pagas sempre no último dia útil de cada mês. Para saber se você receberá a restituição, é possível fazer a consulta no site da Receita Federal, disponível cerca de uma semana antes do pagamento.
Para verificar se você tem direito à restituição, acesse o site Meu Imposto de Renda e, na lista de serviços, clique em "Consultar a Restituição".
Caso queira informações mais detalhadas, acesse o portal e-CAC. Lá, além de acompanhar o status da sua declaração, é possível verificar se há pendências ou se sua declaração caiu na chamada "malha fina". Pelo e-CAC, também é possível corrigir eventuais erros através da retificação da declaração. Para entrar no e-CAC, é necessário ter uma conta nível prata ou ouro no Gov.br.
Os primeiros lotes de restituição do IRPF não seguem apenas a ordem de entrega da declaração. A Receita Federal estabelece prioridades, e os primeiros a receber são alguns grupos específicos, conforme determina o artigo 69 da Lei 9.784. São eles: idosos com mais de 60 anos, pessoas com doenças graves ou deficiência física, mental ou intelectual, e contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério.
Neste ano, a Receita também ampliou a lista de prioridades: quem utilizou a declaração pré-preenchida ou escolheu receber a restituição via Pix passa a ter preferência. Após atender esses grupos, a ordem de entrega da declaração passa a ser o critério para definir quem recebe primeiro.
Existem algumas formas de consultar o Imposto de Renda: pelo site ou aplicativo da Receita Federal, e, como mencionamos previamente, pelo Portal e-CAC. No site, o passo a passo é o seguinte:
Essas informações também estão disponíveis no app da Receita Federal e, no Portal e-CAC, você confere tudo mais detalhado.
Embora o portal da Receita Federal, que já citamos, permita consultar o status da declaração e outros documentos, ele protege informações financeiras sensíveis para garantir a segurança dos contribuintes. Por isso, o valor exato da restituição não aparece por lá de forma simples.
Para consultar o valor da sua restituição, é preciso acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). O acesso pode ser feito através do site Gov.br, utilizando uma conta de nível prata ou ouro, ou, de maneira ainda mais segura, usando um certificado digital.
No e-CAC, você terá uma visão completa da sua situação fiscal, mas aqui vamos focar apenas em como ver o valor da restituição. Siga o passo a passo:
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