Jornada de trabalho noturno: benefícios e malefícios

O funcionamento de vários setores e atividades econômicas depende do trabalho noturno para suprir as necessidades comerciais e da população. Dessa forma, diversos estabelecimentos, como bares, hospitais, serviços 24 horas e indústrias, organizam escalas ou contratam profissionais específicos para atuar nesse período.

Para garantir a proteção e os direitos desses trabalhadores que exercem suas funções durante o período noturno, a legislação trabalhista determina diretrizes sobre remuneração e jornada de trabalho a fim de compensar possíveis prejuízos que o colaborador pode ter por trabalhar em horário diferenciado. Confira como isso funciona e quais os benefícios e malefícios do trabalho noturno. 

Índice:

• Qual é a carga horária para quem trabalha à noite?
• O que diz a CLT sobre o trabalho noturno?
• Quais as vantagens e desvantagens de trabalhar à noite?
• Como calcular adicional noturno?

Qual é a carga horária para quem trabalha à noite?

O trabalho noturno é comum em profissões ligadas à saúde, segurança, infraestrutura e outros setores essenciais. Como atuar nesse período pode ser mais desgastante e impactar a saúde, a legislação trabalhista estabelece normas específicas para proteger esses profissionais, incluindo ajustes na carga horária e no cálculo da remuneração.

O período considerado como trabalho noturno varia conforme a área de atuação do profissional. De acordo com a CLT, para trabalhadores em áreas urbanas, a jornada de trabalho se inicia às 22h e termina às 5h do dia seguinte. Já para os trabalhadores rurais, os horários são distintos: na lavoura, o expediente noturno ocorre das 21h às 5h, enquanto na pecuária, vai das 20h às 4h.

O que diz a CLT sobre o trabalho noturno?

A legislação trabalhista estabelece critérios que distinguem o trabalho noturno do realizado durante o dia, e essa diferença já é mencionada na própria Constituição Federal. De acordo com o Artigo 7º, Inciso IX, da Constituição, a remuneração do trabalho noturno deve ser superior à do trabalho diurno.

No entanto, os detalhes específicos sobre esse regime de trabalho são tratados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Artigo 73 da CLT apresenta diretrizes sobre a jornada noturna, incluindo:

• A remuneração da hora noturna deve ser, no mínimo, 20% maior que a da hora diurna;
• A duração da hora trabalhada à noite é reduzida para 52 minutos e 30 segundos;
• O período noturno é considerado das 22h às 5h do dia seguinte.

Quais as vantagens e desvantagens de trabalhar à noite?

O trabalho noturno apresenta vantagens e desafios. Algumas pessoas têm maior produtividade à noite, e a remuneração é atrativa, com um adicional de ao menos 20% em relação ao trabalho diurno, conforme explicamos anteriormente. 

Algumas pessoas escolhem essa modalidade de trabalho pela maior autonomia e pela possibilidade de se concentrar melhor, já que há pouca ou nenhuma interação com outras pessoas. Isso favorece a dedicação e o foco, resultando em um aumento da produtividade. Outros benefícios incluem maior flexibilidade para resolver questões pessoais durante o dia.

Por outro lado, essa modalidade pode afetar a qualidade do sono, a alimentação e os hábitos saudáveis, aumentando riscos à saúde, como problemas cardiovasculares e emocionais. A falta de convívio social e os desencontros com a família também podem gerar impactos psicológicos e um sentimento de isolamento ao longo do tempo.

Como calcular adicional noturno?

O cálculo do adicional noturno pode ser feito em três etapas. Primeiro, é necessário determinar o percentual aplicável, que deve ser, no mínimo, 20% para trabalhadores urbanos e 25% para os rurais.

Em seguida, calcula-se o valor da hora de trabalho diurna do funcionário, pois esse será a base para o acréscimo. Para isso, basta dividir a remuneração mensal pelo total de horas trabalhadas no período. Por fim, multiplica-se o valor da hora diurna pelo percentual estabelecido na legislação, chegando assim ao valor do adicional noturno. Confira o exemplo a seguir.

Um trabalhador urbano ganha R$2.500,00 por mês e trabalha 220 horas no período. O adicional noturno é de 20%. Você deve:

1. Calcular o valor da hora diurna:
   2.500 ÷ 220 = R$ 11,36
2. Calcular o adicional noturno:
   11,36 × 0,20 = R$ 2,27
3. Calcular o valor da hora noturna:
   11,36 + 2,27 = R$ 13,63

Se ele trabalhar 50 horas à noite, o adicional será:

2,27 × 50 = R$ 113,50

Ou seja, ele receberá R$113,50 a mais no salário pelo adicional noturno.

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