Quais são os direitos do colaborador ao entregar carta de demissão?

A carta de demissão é um documento utilizado pelo funcionário para comunicar formalmente à empresa sua decisão de encerrar o contrato de trabalho. Esse registro é essencial para garantir que o desligamento ocorra de maneira profissional e dentro das normas trabalhistas. Além de demonstrar respeito e responsabilidade, a carta de demissão serve como um comprovante do pedido, evitando possíveis desentendimentos no futuro. 

Seja qual for o motivo da saída, é fundamental redigir o documento com clareza, objetividade e cordialidade, assegurando uma transição harmoniosa entre empregado e empregador. Saiba mais sobre esse documento e aprenda como escrevê-lo!

Índice:

• Quais são os direitos de quem pede demissão?
• Como funciona o aviso prévio quando peço demissão?
• Qual deve ser a data da carta de demissão?
• Como fazer uma carta de demissão?
  • 1. Identificação e Cabeçalho
  • 2. Saudação Inicial
  • 3. Comunicação da Demissão
  • 5. Agradecimento
  • 6. Encerramento
  • 7. Assinatura

Quais são os direitos de quem pede demissão?

Quando um trabalhador pede demissão no Brasil, ele tem alguns direitos garantidos pela legislação trabalhista. No entanto, ele perde alguns benefícios que teria se fosse demitido sem justa causa. Veja os principais direitos:

• Saldo de salário: O trabalhador deve receber o pagamento correspondente aos dias efetivamente trabalhados no mês em que ocorreu o desligamento.
• Férias proporcionais: O valor referente às férias proporcionais ao período trabalhado deve ser pago, acrescido de um terço, conforme a legislação.
• 13º salário proporcional: O funcionário tem direito ao pagamento do 13º salário de forma proporcional ao tempo de serviço prestado no ano.
• FGTS: Embora não tenha direito à multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS, o trabalhador pode sacar o valor depositado, desde que cumpra os requisitos legais.
• Demais Verbas: Outras verbas, como horas extras ou comissões, que não foram pagas durante o contrato de trabalho, devem ser quitadas no momento da rescisão.

Como funciona o aviso prévio quando peço demissão?

Geralmente, quando um colaborador decide sair da empresa, ele primeiro comunica seu superior de maneira direta e informal. Após essa comunicação inicial, o funcionário deve entregar a carta de demissão ao RH, garantindo o devido registro da solicitação. Esse procedimento ajuda a evitar problemas trabalhistas no futuro, como alegações de que o pedido de demissão foi feito sob coação.

O prazo de aviso prévio de 30 dias começa a contar a partir da data mencionada na carta de demissão. Caso o funcionário não possa cumprir esse período, ele deverá indenizar a empresa com o valor correspondente a um mês de salário. No entanto, é possível negociar a dispensa do aviso prévio, dependendo da política da empresa. 

Qual deve ser a data da carta de demissão?

A carta de demissão deve ser datada no dia em que for redigida, ou seja, na data atual. Antes de entregá-la, é recomendável alinhar com o gestor e o setor de Recursos Humanos a data do último dia de trabalho e se o aviso prévio será cumprido ou dispensado.

O documento deve ser entregue pessoalmente ao superior imediato ou ao RH, solicitando um comprovante por escrito para formalizar o registro. Fazer isso com antecedência contribui para evitar possíveis complicações financeiras e jurídicas, além de permitir que a empresa se organize e calcule corretamente as verbas rescisórias. 

Como fazer uma carta de demissão?

A carta de demissão deve ser escrita de maneira clara, direta e respeitosa. Para garantir uma comunicação profissional e adequada, siga estas diretrizes ao elaborá-la:

1. Identificação e Cabeçalho

Inicie a carta informando a data e o local. Depois, inclua o nome do destinatário, que pode ser seu gestor direto ou o setor de Recursos Humanos.

Exemplo:

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024

Para: [Nome do Gestor/Departamento de RH]

2. Saudação Inicial

Comece com um cumprimento formal ao responsável pela leitura da carta.

Exemplo:

Prezado(a) [Nome do Responsável],

3. Comunicação da Demissão

No primeiro parágrafo, informe de forma objetiva sua decisão de se desligar da empresa. Certifique-se de mencionar claramente que se trata de um pedido de demissão.

Exemplo:

Por meio desta, informo formalmente minha decisão de me desligar do cargo de [Seu Cargo] na [Nome da Empresa], com vigência a partir de [data do último dia de trabalho].

Se for cumprir o aviso prévio, mencione isso. Caso prefira negociar a dispensa, deixe essa possibilidade aberta na carta.

5. Agradecimento

Demonstre gratidão pela experiência na empresa, destacando aprendizados ou oportunidades de crescimento.

Exemplo:

Agradeço pela oportunidade de ter feito parte da equipe. Durante meu tempo na empresa, adquiri conhecimentos e experiências valiosas que levarei para minha trajetória profissional.

6. Encerramento

Conclua a carta de maneira cordial, mencionando sua disposição para facilitar a transição.

Exemplo:

Estou à disposição para colaborar na transição de minhas responsabilidades, garantindo um processo organizado.

7. Assinatura

Finalize com uma despedida formal, seguida do seu nome completo e assinatura.

Exemplo:

Atenciosamente,
[Seu Nome Completo]

Esperamos ter ajudado você a entender melhor sobre a carta de demissão, incluindo seus direitos ao decidir sair da empresa. Confira mais artigos como esse aqui no Acrescenta, navegando pelas categorias, e aproveite para conhecer os benefícios corporativos que o iFood Benefícios oferece!