Relações de Trabalho: conheça os diferentes tipos e mantenha sua empresa em conformidade com a lei!

As novas relações de trabalho tendem a ganhar ainda mais força nos próximos anos. Um deles é o home office, que passou a ser o modelo adotado por inúmeras empresas do Brasil e do mundo.

Além de flexibilizar a jornada, essas novas formas de trabalho acabam melhorando a produtividade do colaborador a longo prazo. Neste artigo, você vai saber porque esse assunto é relevante para a sua empresa.

Índice:

• O que são Relações de Trabalho?
• Conheça os diferentes tipos de Relações de Trabalho
• Conheça as diferenças entre Relação de Trabalho e Relação de Emprego
• Relações de Trabalho: o que a Legislação assegura?
• Novos formatos de jornadas de trabalho
• Relação entre esse novos formatos e os diferentes tipos de trabalho

O que são Relações de Trabalho?

As relações de trabalho são aquelas que envolvem uma parte contratante e outra contratada, que tem o objetivo de executar uma atividade criativa ou produtiva com algum propósito. Dessa forma, essa relação pode ser feita com um acordo de pagamento ou de maneira voluntária.

Vale ressaltar que, mesmo tendo a participação de um contratante e um contratado, nem sempre há a assinatura de um contrato formal, se diferenciando de uma relação de emprego.

Conheça os diferentes tipos de Relações de Trabalho

Atualmente existem diversos tipos de relação de trabalho. Confira a seguir quais são!

Estágio Profissional

O estágio é oferecido para estudantes universitários que querem aprender e praticar seus aprendizados. Existe a lei do estágio que regulamenta todo esse vínculo, definindo uma carga horária de até 30 horas semanais, respeitando o horário de estudo e oferecendo uma bolsa de estudos como remuneração.

Trabalho Autônomo

O trabalhador autônomo é aquele que presta serviços por conta própria. Uma empresa pode contratar o serviço de um trabalhador autônomo de forma pontual, como no caso de um encanador, chaveiro, eletricista e mais. Dessa forma estabelece-se uma relação de trabalho.

Trabalho Eventual

O trabalho eventual pode exigir a necessidade de um contrato, porém não se configura como um vínculo empregatício. É o caso de prestadores de serviço de festa, por exemplo. Uma empresa deseja realizar um evento e precisa de um cerimonial para cuidar de sua organização. Essa é uma contratação eventual.

Trabalho Temporário

Sabe quando chega o período de festas de final de ano e as lojas de shopping contratam pessoas temporariamente para ajudar nas vendas e no atendimento? Isso é um exemplo clássico de trabalho temporário. O acordo do tempo de trabalho é feito previamente, porém não configura como vínculo empregatício, pois não é uma vaga de carteira assinada.

Trabalho Voluntário

Como o próprio nome diz, são trabalhos feitos sem remuneração, por vezes com um propósito social envolvido. Existem alguns trabalhos voluntários que trabalham com trocas, como em casos de hospedagens. As pessoas que gostam de viajar trabalham um certo tempo na recepção de hotéis e hostels e, em troca, ganham a hospedagem e até alimentação.

Trabalho Avulso

O trabalho avulso geralmente é intermediado por um sindicato da categoria profissional em questão. São demandas específicas de curta duração que as empresas têm e, dessa forma, elas buscam os sindicatos para ajudar a recrutar pessoas para esses serviços. Há uma remuneração em troca, porém também não se configura como relação de emprego.

Profissional Liberal

Esse profissional possui uma formação técnica, como advogados com OAB, veterinários, publicitários, entre outros, e optam por trabalhar de forma autônoma ou até como pessoa jurídica. Assim, empresas ou pessoas físicas podem contratar seus serviços sem a necessidade de haver vínculo empregatício.

Conheça as diferenças entre Relação de Trabalho e Relação de Emprego

Como falamos anteriormente, a relação de trabalho não exige a obrigatoriedade de um contrato formal para assegurar o comprometimento entre as partes. Além disso, a relação de trabalho pode ser remunerada ou não.

Já a relação de emprego envolve um contrato de trabalho formal, sustentado por leis trabalhistas, ou seja, existe um vínculo jurídico, tanto para pessoa física quanto jurídica. Outros pontos caracterizam a relação de emprego, como:

• a pessoalidade, ou seja, a obrigação de ter o trabalho feito por uma pessoa física, e não por terceiros;
• a existência de uma rotina de trabalho, não tendo serviços eventuais e temporários;
• subordinação do empregado ao empregador, estabelecendo uma hierarquia;
• o pagamento de salário recorrente.

Relações de Trabalho: o que a Legislação assegura?

O artigo 3º da CLT é o que rege as relações de emprego, sendo: “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário”.

Dessa maneira, uma relação de trabalho existe quando um ou mais itens do artigo 3º da CLT não são cumpridos. Se está em conformidade com o artigo, é uma relação de emprego. Portanto, ao prestar um serviço de forma autônoma e eventual, elabore um contrato para assegurar os compromissos das partes envolvidas.

Novos formatos de jornadas de trabalho

Um número cada vez maior de pessoas busca a flexibilização da jornada de trabalho. Isso significa mais qualidade de vida pessoal e profissional, aumentando a produtividade em todos os aspectos.

Isso inclui o trabalho home office, Anywhere Office e outros que citaremos a seguir. É importante reforçar que as relações de trabalho estão cada vez mais modernas e que agradam tanto aos colaboradores, quanto aos gestores.

Um dos fatores que motivou ainda mais o trabalho em casa ou de qualquer lugar do país foi o advento da pandemia do coronavírus em 2020.

De lá para cá, o conceito de trabalhar em casa se materializou em uma rotina trabalhista oficial. Os colaboradores começaram a correr contra o tempo para se adaptarem à jornada de trabalho, sem prejudicar a produtividade.

Essas relações de trabalho trouxeram benefícios para funcionários e empregadores. Ao mesmo tempo em que os trabalhadores produzem em casa, o empresário está economizando com o traslado de pessoas e entre outros gastos inerentes ao regulamento trabalhista. 

Confira as principais formas de relações de trabalho do mercado moderno.

Modelo híbrido 

Compreende o trabalho presencial na empresa e home office, ou seja, é um pouco dos dois modelos. Nesse sentido, o colaborador pode trabalhar alguns dias na empresa e outros em casa. 

Anywhere office

A palavra anywhere vem do inglês e significa “de qualquer lugar”. Aplicando na organização, o Anywhere office quer dizer que o profissional pode trabalhar de qualquer parte do país ou da cidade onde mora.

Esse modelo é bem útil para empresas que possuem muitas filiais espalhadas pelo país e precisam de profissionais que se adaptem a uma nova cidade e realidade de trabalho. 

Home office

É a forma de trabalho em casa ou remota. O colaborador precisa entregar o seu serviço, administrando o tempo em casa para trabalhar. 

O conceito foi tão além que o home office se tornou uma tendência, algo que todos desejam implementar. Estabelecer um espaço na casa para os equipamentos de trabalho é algo que pode aumentar a produtividade.

Relação entre esse novos formatos e os diferentes tipos de trabalho

Como citamos no tópico anterior, a pandemia foi a grande responsável por fomentar o conceito de home office, na prática. 

De acordo com uma pesquisa feita pela Fundação Instituto de Administração (FIA), foram colhidos uma série de dados de 139 empresas pequenas, médias e de grande porte, em todo o Brasil. 

Ela mostrou que 46% delas adotaram o home office como forma de manter a produtividade, somando quase 7,9 milhões de trabalhadores. 

Além disso, muitos profissionais que trabalham com outros tipos de relação de trabalho, como falamos ao longo do texto, também passaram a prestar serviços de forma online, sem necessidade de ter um escritório ou um espaço físico para executar as atividades.

Alguns exemplos que temos são os atendimentos médicos e psicológicos por videochamada, consultorias de diversas áreas online, suporte de TI online e mais.

Vale destacar que as empresas que possuem vínculo empregatício com seus funcionários passaram a melhorar o seu pacote de benefícios para tornar a jornada de trabalho em home office mais produtiva.

E pensando em benefícios, a maior food tech da história – o iFood – criou um programa de benefícios exclusivos destinados aos colaboradores, mas que também facilita a vida de empreendedores – somos mais que uma empresa de delivery.

Com ele, os gestores podem oferecer vale-refeição, vale alimentação e muitos outros benefícios que irão motivar a sua equipe para que dêem o melhor de si em todas as tarefas. Gostou da ideia? Então clique aqui para garantir essa facilidade em sua empresa!