Grupo MOL estabelece licença-menstrual para funcionárias

No início de 2023, a Espanha se tornou o primeiro país da Europa a reconhecer a licença-menstrual como um direito da mulher. 

A lei aprovada pelo Congresso permite que as espanholas se ausentem do trabalho em casos de cólicas menstruais fortes, sem que tenham seus salários descontados. 

Com a definição, a cólica menstrual passa a ser catalogada como “incapacidade temporária” na saúde pública, o que torna a licença obrigatória. No caso espanhol, é o governo quem paga por esse direito. 

Por aqui, embora sem o respaldo governamental, o benefício foi criado no âmbito privado. Inspirado pela decisão histórica do país europeu, o Grupo MOL, ecossistema de organizações dedicadas a acelerar a cultura de doação no Brasil, criou no último mês a licença-menstrual para as suas funcionárias.

Segundo Roberta Faria, CEO da MOL Impacto, a empresa já praticava de maneira informal esse tipo de licença. 

“Quando uma mulher não estava bem, normalmente já era orientada pela gestora a ficar em casa e voltar no dia seguinte. Quando vimos que essa lei tinha sido aprovada na Espanha, ficamos impressionados, porque nunca pensamos que isso poderia ser uma política formalizada, já que está tão distante da realidade brasileira”, conta.

Índice:

• O caminho
• Resultados

O caminho

Após ler sobre a notícia da Espanha, o primeiro passo foi buscar outras referências pelo mundo. 

Modelos parecidos de licença já existem em países da Ásia e da África, como Japão, Coreia do Sul, Indonésia, Taiwan e Zâmbia. Na Europa, a França estava avaliando a possibilidade de elaborar um projeto de lei para a criação de uma licença-menstrual indenizada e algumas cidades francesas já estabeleceram o benefício à nível municipal.

Na época, Roberta não encontrou nenhuma empresa brasileira, fora o Grupo MOL, que tenha incorporado a licença-menstrual como benefício. 

Para implementá-la, foi necessária uma conversa entre os sete sócios (cinco mulheres e dois homens) e a gerência de pessoas. 

A decisão foi unânime e ficou estabelecido que a colaboradora que não estivesse se sentindo bem devido aos sintomas menstruais deveria solicitar a licença junto à liderança ou à gestão de pessoas. Cada trabalhadora tem direito a dois dias por mês. 

Por ser uma situação em que não há como prever os sintomas, a utilização pode ser comunicada à chefia no mesmo dia. A licença-menstrual vale para todas as pessoas que menstruam, inclusive homens transgêneros.

“No Dia da Mulher, 8 de março, reunimos os funcionários em uma conversa online e demos a notícia. Desde o início, tivemos retornos e comentários positivos, além de mulheres falando o quanto isso era importante para elas, já que sofrem com fortes dores no período menstrual”, diz Roberta. 

Segundo a CEO, o principal desafio do projeto foi conversar com todas as equipes para definir as regras, monitorar a validade do benefício e se as pessoas conseguiriam usá-lo efetivamente. 

“É fundamental criar uma gestão de projetos para que seja possível que o trabalho continue a ser feito e não haja pessoas sobrecarregadas, ou que alguém deixe de tirar a licença por não ter esse tempo livre. O nosso maior desafio é fazer a licença funcionar na prática”, conta. 

Para isso, ao ser comunicada da licença, a liderança analisa e distribui as demandas urgentes que precisam ser cumpridas naquele dia para outras pessoas do time, de acordo com a disponibilidade de cada um. 

Outro ponto importante, de acordo com Roberta, foi entender os obstáculos enfrentados pelas mulheres em outros países e prever possíveis impeditivos para a utilização do recurso. 

“Lemos histórias de trabalhadoras do Japão que não usavam a licença por medo de julgamentos, especialmente quando o seu superior e a sua equipe eram formadas por homens. Então, pensamos em maneiras de evitar que o pedido de licença pudesse causar medo de retaliação”, explica. 

Como a empresa era formada majoritariamente por mulheres, Roberta acreditava que seria menos provável que existisse o receio de utilizar a licença, mas, para evitar que a beneficiária se sentisse constrangida para falar disso com um gestor homem, foi criado um nome alternativo: “licença da lua”. 

Resultados

Até a apuração deste case, a empresa ainda não tinha resultados consolidados sobre sua implementação e apenas uma funcionária tinha usufruído do benefício. Mas, mesmo entre aquelas que ainda não o utilizaram, o feedback tem sido positivo, segundo Roberta. 

Para o futuro, o Grupo MOL pretende continuar incentivando as funcionárias a usarem a licença-menstrual e investir em mais recursos inclusivos para mulheres e pessoas com útero. 

Outro projeto adotado é a licença-maternidade estendida. Além dos 120 dias oferecidos por lei, as mães têm direito a mais 30 dias de afastamento oferecidos pelo grupo e outros 60 dias de trabalho em meio período com pagamento integral.

“Queremos criar cada vez mais benefícios, políticas e condições para que nenhuma mulher se sinta impedida de voltar ao trabalho depois da licença-maternidade ou de evoluir na carreira pelo seu gênero. Queremos construir um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo e acreditamos que pessoas saudáveis e felizes são mais produtivas e entregam melhor, se puderem estar plenamente presentes na execução das suas funções”, finaliza Roberta.

*Conteúdo publicado originalmente na Think Work Lab em 13 de abril de 2023 com o título “Grupo MOL estabelece licença-menstrual para funcionárias”. Atualizado em 13 de fevereiro de 2025 para o Acrescenta, do iFood Benefícios.