Anuênio, quinquênio e adicionais por tempo de serviço

A trajetória de um colaborador em uma empresa é marcada por diversas etapas, e o período de dedicação e permanência é um fator que, em muitos casos, é reconhecido e recompensado por meio de adicionais por tempo de serviço. Termos como anuênio e quinquênio são comuns, especialmente no setor público, mas podem surgir também no setor privado por meio de acordos. Entender como esses benefícios funcionam, quem tem direito a eles e como o RH deve gerenciá-los corretamente é essencial para garantir a conformidade legal, evitar passivos trabalhistas e, acima de tudo, valorizar a experiência e a lealdade dos profissionais.

Para o RH, a gestão desses adicionais vai além do simples cálculo. Ela envolve o conhecimento aprofundado da legislação específica, a manutenção de registros precisos e uma comunicação transparente com os colaboradores. Ao dominar esses aspectos, o RH fortalece a cultura de reconhecimento na empresa, promove a retenção de talentos e contribui para um ambiente de trabalho mais justo e motivador.

Índice:

• Compreendendo os adicionais por tempo de serviço
  • 1. Anuênio
  • 2. Quinquênio
  • 3. Outros adicionais por tempo de serviço
• Quem tem direito aos adicionais por tempo de serviço?
• Como o RH deve gerir corretamente os adicionais por tempo de serviço?
  • Conhecer a legislação aplicável profundamente:
  • Manter registros precisos e atualizados:
  • Comunicar claramente aos colaboradores:
  • Automatizar processos:
  • Revisar periodicamente as práticas:
• Dentro da lei

Compreendendo os adicionais por tempo de serviço

Os adicionais por tempo de serviço são benefícios concedidos aos trabalhadores em reconhecimento à sua dedicação e permanência na mesma organização ou função ao longo dos anos. Eles visam valorizar a experiência acumulada e incentivar a continuidade no serviço. Os mais comuns são o anuênio e o quinquênio, mas também podem existir outras modalidades.

1. Anuênio

O anuênio é um adicional concedido anualmente. Geralmente, corresponde a um percentual do salário-base do trabalhador por cada ano completo de serviço. Por exemplo, se o anuênio for de 1%, após cinco anos de trabalho, o colaborador teria direito a um acréscimo de 5% sobre seu salário-base.

Características principais:

• Periodicidade: concedido a cada ano de serviço.
• Cálculo: usualmente, um percentual (ex.: 1%) sobre o salário-base.
• Variação: a aplicação e o percentual do anuênio variam significativamente conforme a legislação de cada estado, município ou, no setor privado, conforme políticas internas ou acordos coletivos. Em alguns casos, foi substituído por outros formatos de adicional.

2. Quinquênio

O quinquênio é um adicional concedido a cada cinco anos de serviço. Assim como o anuênio, é geralmente calculado como um percentual sobre o salário-base do trabalhador para cada período de cinco anos completos.

Características principais:

• Periodicidade: concedido a cada período de cinco anos de serviço.
   
• Cálculo: usualmente, um percentual (ex.: 5%) sobre o salário-base para cada quinquênio.
   
• Acumulação: o adicional pode ser acumulativo. Por exemplo, após 25 anos de serviço, um colaborador que recebe 5% a cada quinquênio poderia alcançar um adicional de 25% sobre seu salário-base.
   
• Variação e limites: a aplicação do quinquênio também varia conforme a legislação local. Há casos em que existe um limite máximo para a acumulação desses adicionais, como em Jundiaí (SP), onde servidores podem receber até 35%.

3. Outros adicionais por tempo de serviço

Além de anuênios e quinquênios, a legislação ou acordos coletivos podem prever outros formatos, como:

• Triênios: adicionais concedidos a cada três anos de serviço.
• Biênios: adicionais concedidos a cada dois anos de serviço.

A concessão e os percentuais desses adicionais dependem das normas estabelecidas por cada entidade empregadora, legislação aplicável ou convenções e acordos coletivos de trabalho.

Quem tem direito aos adicionais por tempo de serviço?

A elegibilidade para receber esses adicionais não é universal e depende de diversos fatores:

• Servidores públicos: de forma geral, o direito aos adicionais por tempo de serviço é concedido a servidores públicos, tanto estatutários (regidos por estatuto próprio) quanto celetistas (regidos pela CLT), em todas as esferas governamentais (federal, estadual ou municipal). A legislação específica de cada esfera definirá os critérios, percentuais e limites.
   
• Setor privado: no setor privado, a concessão desses adicionais não é uma obrigatoriedade legal geral. Ela depende majoritariamente de: 
   
  • Políticas internas da empresa: algumas companhias optam por oferecer esses benefícios como parte de sua estratégia de remuneração e retenção de talentos.
     
  • Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho (ACTs e CCTs): são instrumentos negociados entre sindicatos de trabalhadores e empregadores ou sindicatos patronais que podem prever a obrigatoriedade desses adicionais para categorias específicas.

Como o RH deve gerir corretamente os adicionais por tempo de serviço?

A gestão eficiente e correta dos adicionais por tempo de serviço é um papel crucial do setor de Recursos Humanos. Para garantir a conformidade legal, a transparência e a valorização dos colaboradores, o RH deve adotar as seguintes práticas:

Conhecer a legislação aplicável profundamente:

O RH deve estar constantemente atualizado sobre as leis federais, estaduais e municipais que regulamentam os adicionais por tempo de serviço. É fundamental analisar cuidadosamente os Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho pertinentes à categoria profissional da empresa, pois são eles que, muitas vezes, estabelecem ou alteram as regras para o setor privado.

Manter registros precisos e atualizados:

Assegurar que os registros de tempo de serviço dos colaboradores sejam exatos e atualizados é a base para o cálculo correto dos adicionais. Isso inclui datas de admissão, eventuais interrupções ou suspensões de contrato que possam impactar a contagem do tempo de serviço. A documentação deve ser robusta para comprovar a elegibilidade e os cálculos realizados em caso de auditoria.

Comunicar claramente aos colaboradores:

É responsabilidade do RH informar de forma transparente e acessível os critérios para concessão dos adicionais, os percentuais aplicáveis e os períodos de aquisição. Essa comunicação evita dúvidas e descontentamentos, fortalecendo a confiança dos funcionários na empresa.

Automatizar processos:

Utilizar sistemas de gestão de RH (RHIS/ERP) que automatizem o cálculo e a concessão dos adicionais é altamente recomendável. A automação reduz a margem de erros humanos, garante a conformidade com a legislação e otimiza o tempo da equipe de RH, que pode focar em atividades mais estratégicas.

Revisar periodicamente as práticas:

Realizar auditorias internas periódicas é essencial para verificar a correta aplicação dos adicionais. Essa revisão permite identificar possíveis inconsistências, erros de cálculo ou desatualizações em relação à legislação, permitindo correções proativas antes que se tornem problemas maiores.

Dentro da lei

Os adicionais por tempo de serviço, como anuênios e quinquênios, representam um reconhecimento valioso da lealdade e experiência dos colaboradores. Embora a sua aplicação e obrigatoriedade variem consideravelmente entre o setor público e privado, a gestão eficaz desses benefícios é um pilar para um RH estratégico.

Ao investir no conhecimento legislativo, na precisão dos registros, na transparência da comunicação e na automação de processos, o RH não só garante a conformidade legal e evita passivos, mas também demonstra um compromisso genuíno com a valorização de sua equipe. Essa abordagem contribui para a construção de um ambiente de trabalho onde a dedicação é reconhecida, a retenção de talentos é maximizada e a cultura organizacional se fortalece.

Reconhecer o tempo de casa também passa por oferecer benefícios que façam sentido na rotina real do colaborador. Com iFood Benefícios, o RH ganha flexibilidade para complementar políticas de remuneração e reconhecimento, apoiando diferentes momentos da jornada profissional com praticidade, autonomia e impacto direto no dia a dia.

No Acrescenta, você encontra conteúdos que ajudam o RH a transformar regras, adicionais e obrigações legais em decisões mais humanas, estratégicas e conectadas à experiência do colaborador.