Após quantos dias de atestado tem que passar pelo médico do trabalho?

O exame de retorno ao trabalho é exigido para funcionários contratados sob o regime CLT que se afastam de suas atividades por um período prolongado. Ele é necessário para garantir o bem-estar do colaborador e garantir sua segurança no ambiente de trabalho. 

Assim, é fundamental compreender os prazos adequados e o procedimento desse exame a fim de assegurar a conformidade da empresa com as normas vigentes e que o funcionário está, de fato, apto a retornar às suas funções. Veja mais sobre o assunto neste artigo!

Índice:

• O que é exame de retorno ao trabalho?
• Para que serve o exame de retorno ao trabalho?
• Em quais casos o exame de retorno ao trabalho é solicitado?
• Qual é o procedimento a ser seguido?
• Exame de retorno ao trabalho X Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

O que é exame de retorno ao trabalho?

O exame de retorno ao trabalho é uma avaliação médica obrigatória que o colaborador deve realizar no primeiro dia de volta às suas atividades, após um afastamento igual ou superior a 30 dias devido a doença ou acidente, seja de origem ocupacional ou não.

As diretrizes e exigências para este tipo de exame, assim como outros aspectos relacionados à saúde ocupacional, estão regulamentados pela Norma Regulamentadora 7, monitoramento que integra o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Alguns pontos principais a serem destacados incluem:

• O exame clínico deve ser realizado antes que o funcionário retome suas atividades, sempre que o afastamento por doença ou acidente, independentemente de sua origem, ultrapassar 30 dias;
• Durante a avaliação, o médico responsável deve considerar se há necessidade de um retorno gradativo às funções do trabalhador.

Para que serve o exame de retorno ao trabalho?

O objetivo do exame de retorno ao trabalho é verificar se o trabalhador possui condições físicas e psicológicas adequadas para retomar suas atividades. Essa avaliação é especialmente importante após um afastamento prolongado com atestado médico, pois um retorno antecipado pode piorar a saúde ou agravar a condição do funcionário.

O laudo emitido no exame oferece segurança ao empregador, assegurando que o retorno do funcionário está dentro das condições apropriadas.

Em quais casos o exame de retorno ao trabalho é solicitado?

Como adiantamos, quando um trabalhador se afasta por 30 dias ou mais, realizar um exame de retorno ao trabalho é obrigatório antes que ele reassuma suas atividades. Vale lembrar que esse exame não se aplica a situações como férias, ausências por outros motivos ou atestados médicos com períodos inferiores ao previsto na norma. 

Qual é o procedimento a ser seguido?

O exame de retorno ao trabalho inclui uma avaliação do histórico de saúde atual do funcionário, abrangendo anamnese clínica e ocupacional, juntamente com exames complementares. 

Esses exames são direcionados, principalmente, à análise de órgãos, sistemas ou partes do corpo relacionados ao motivo do afastamento. Adicionalmente, podem ser realizados testes para avaliar a saúde geral do trabalhador, como do sistema cardiovascular, nervoso central, respiratório, entre outros.

De forma resumida, o procedimento a ser seguido quando um funcionário retorna ao trabalho é o seguinte:

1. Agendamento do exame médico: Ao final da licença médica (de 30 dias ou mais), o trabalhador ou a empresa deve agendar o exame para o primeiro dia de retorno.
2. Documentação necessária: No dia do exame, o funcionário deve apresentar o resultado da perícia médica do INSS.
3. Avaliação médica: O médico realizará a anamnese e, se necessário, solicitará exames complementares.
4. Emissão do ASO: Caso o médico constate que o funcionário está apto, será emitido o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), que confirma a aptidão para o retorno.
5. Apresentação ao RH: O trabalhador deve entregar o ASO ao setor de Recursos Humanos da empresa para regularizar seu retorno e reassumir suas atividades.

Se, após os exames, o trabalhador for considerado inapto, será necessário agendar uma nova perícia junto ao INSS para reavaliar sua condição.

Exame de retorno ao trabalho X Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

O exame de retorno ao trabalho e o Atestado de Saúde Ocupacional possuem finalidades e características diferentes. Conforme você leu neste artigo, o exame de retorno ao trabalho é uma avaliação médica realizada para verificar as condições de saúde do funcionário e determinar se ele está apto a retomar suas atividades profissionais após um período de afastamento.

Já o ASO é o documento emitido pelo médico do trabalho após a realização de todos os exames necessários, considerando os riscos associados à função desempenhada. Ele não se limita a uma avaliação clínica, mas inclui informações como a identificação completa do trabalhador, os fatores de risco ocupacionais relacionados ao cargo e outros detalhes pertinentes.

Esperamos ter ajudado a entender melhor sobre o exame de retorno ao trabalho. Veja mais artigos como esse aqui no Acrescenta, navegando pelas categorias, e aproveite para conhecer os benefícios corporativos que o iFood Benefícios oferece!