Pensão alimentícia: quando o filho tem direito?
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Algumas profissões são exercidas em condições consideradas prejudiciais à saúde e o adicional de insalubridade é um direito essencial
12 de Fevereiro de 2025
Leitura de 4 min
Garantir um local de trabalho onde os funcionários possam desempenhar suas atividades de forma segura e saudável é uma das diversas responsabilidades do setor de Recursos Humanos. No entanto, mesmo com todas as medidas preventivas adotadas, há espaços que podem ser nocivos aos trabalhadores.
Nessas situações, o ambiente pode apresentar riscos para o surgimento de enfermidades ou até mesmo possibilitar uma contaminação acidental. Diante dessa realidade, entra em cena o adicional de insalubridade. Entenda como a classificação desses casos funciona e quem tem direito ao valor extra no salário. Continue lendo!
Índice:
O adicional de insalubridade é um benefício concedido aos trabalhadores que atuam em ambientes onde há exposição a agentes prejudiciais à saúde durante sua jornada de trabalho. Qualquer profissional que exerça suas funções em condições insalubres tem direito a um acréscimo salarial como forma de compensação pelos riscos envolvidos.
Esse adicional não apenas busca amenizar os impactos da exposição a agentes nocivos, mas também incentiva as empresas a implementarem medidas para reduzir esses riscos e oferecer um ambiente de trabalho mais seguro.
De modo geral, considera-se insalubre qualquer condição laboral que exponha o trabalhador a elementos químicos, físicos ou biológicos em níveis que possam comprometer sua saúde, causar doenças ocupacionais ou aumentar a probabilidade de acidentes. A legislação trabalhista regula essas condições, estabelecendo limites de tolerância para a exposição a esses agentes.
Entre as situações mais comuns classificadas como insalubres, estão:
A definição do grau de insalubridade de cada ambiente é feita com base em análises técnicas conduzidas por especialistas em segurança do trabalho, engenharia ou medicina ocupacional. Essas avaliações seguem os critérios legais, levando em conta os níveis de exposição permitidos e os possíveis impactos na saúde dos trabalhadores.
A definição de quais atividades são consideradas insalubres é feita pela Norma Regulamentadora Nº 15 (NR-15), que também estabelece os limites de tolerância para exposição a agentes nocivos. No entanto, para que uma atividade seja oficialmente classificada como insalubre, é necessário realizar uma perícia técnica e emitir um laudo específico.
Se houver suspeita de que determinada função dentro da empresa apresenta condições insalubres, é fundamental solicitar essa avaliação. Vale lembrar que somente um Médico do Trabalho ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho está autorizado a elaborar esse laudo.
A seguir, destacamos algumas atividades que normalmente são classificadas como insalubres. Continue lendo!
Atividades ou operações são classificadas como insalubres quando envolvem exposição a fatores que podem comprometer a saúde do trabalhador, tais como:
O adicional de insalubridade não está diretamente ligado a uma profissão específica, mas sim às condições de trabalho às quais o trabalhador está exposto. Portanto, qualquer profissional que desempenhe suas funções em ambientes insalubres tem direito a esse benefício, desde que a exposição a agentes prejudiciais ultrapasse os limites permitidos pela legislação trabalhista.
Dito isso, algumas áreas e setores possuem maior propensão a condições insalubres devido à natureza das atividades desenvolvidas. Entre os principais exemplos estão:
Vale ressaltar que a insalubridade pode ser minimizada ou até eliminada com a adoção de medidas preventivas, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outras ações implementadas pela empresa para reduzir os riscos à saúde do trabalhador.
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