Arranjos de Pagamentos: conheça suas regras, como funcionam e quais os tipos

Você conhece o termo “arranjos de pagamentos”? À primeira vista pode parecer um conceito complexo, porém conhecê-lo é importante, principalmente diante das constantes atualizações do mercado financeiro e das fintechs.

Para entender melhor o que é o arranjo de pagamento, quais são os tipos e seus detalhes, continue a leitura deste artigo!

Índice:

• O que são e para que serve Arranjos de Pagamentos?
• Como funcionam os Arranjos de Pagamentos?
• Quais são os tipos de arranjos de pagamentos?
• Instituições de pagamento e sua relação com os arranjos de pagamentos
• Exemplos práticos de Arranjos de Pagamentos
• iFood Benefícios: onde ele se encaixa?

O que são e para que serve Arranjos de Pagamentos?

De maneira geral, arranjos de pagamentos são regras, tecnologias e procedimentos necessários para que você possa enviar e receber valores em uma determinada transação financeira. 

Por exemplo: para que você possa fazer uma compra com um cartão de crédito, ele precisa de uma bandeira (Mastercard, Visa, Elo, etc). Essa bandeira é um tipo de arranjo, pois estabelece as condições para que o pagamento possa ser realizado através do instituidor de arranjo de pagamentos.

Essas regras são os arranjos feitos entre instituições financeiras para que todo o procedimento de prestação de serviço de pagamento possa acontecer.

Assim, os arranjos são definidos pela LEI Nº 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, Art.6º e atualizados em 2018:

I – arranjo de pagamento – conjunto de regras e procedimentos que disciplina a prestação de determinado serviço de pagamento ao público aceito por mais de um recebedor, mediante acesso direto pelos usuários finais, pagadores e recebedores;

Isto significa que os arranjos de pagamento podem ser entendidos como regras que permitem que uma transação possa seguir todo seu percurso, das condições para que o pagamento possa ser realizado, até o recebimento deste valor pelo prestador de serviço. 

Como funcionam os Arranjos de Pagamentos?

As instituições responsáveis pelas regras de arranjo de pagamento variam de acordo com os tipos de transações, como:

• Transações de cartão de débito e crédito são controladas pelas bandeiras de cartão;
• Transações de Pix, TED, DOC e boleto são de responsabilidade do Banco Central.

Dessa forma, as empresas que realizam serviços de pagamento — chamadas de instituições de pagamento — participam dos arranjos e são responsáveis pelo relacionamento com os usuários finais. Assim, as instituições de pagamento podem ter mais de um arranjo, sendo esta uma decisão da empresa.

Quais são os tipos de arranjos de pagamentos?

Com a infinidade de modalidades de serviços financeiros oferecidos, os arranjos de pagamentos se dividem em duas grandes categorias: abertos e fechados. A seguir vamos mostrar quais são suas características e diferenças.

Arranjos abertos

Os arranjos abertos acontecem quando um determinado meio de pagamento pode ser utilizado em qualquer estabelecimento comercial. No caso dos cartões, sua emissão acontece por uma instituição de pagamentos e recebem sua respectiva bandeira (Elo, Mastercard, Visa, etc.

Desta maneira, este cartão está apto a efetuar transações dentro dos limites contratuais da bandeira associada a ele.

Arranjos fechados

No caso do arranjo de pagamento fechado, os meios de pagamento só poderão ser usados dentro de limites estabelecidos pela instituição emissora. Este é o caso, por exemplo, de cartões de lojas de departamento. Nesta situação, tais cartões não possuem uma bandeira e, portanto, vinculados ao emissor do cartão.

Instituições de pagamento e sua relação com os arranjos de pagamentos

Além dos arranjos de pagamentos, precisamos entender o que são as instituições de pagamento. De acordo com o Banco Central, uma instituição de pagamento é “a pessoa jurídica que viabiliza serviços de compra e venda e de movimentação de recursos, no âmbito de um arranjo de pagamento, sem a possibilidade de conceder empréstimos e financiamentos a seus clientes”. 

Portanto, existem diversos tipos de instituições de pagamento, são elas:

Emissor de moeda eletrônica

A EMI’s é uma instituição que possui autorização para armazenar e transferir fundos previamente depositados por seus clientes. Exemplo: emissores de cartões pré-pagos em moeda nacional, vale-refeição, entre outros.

Emissor de instrumento de pagamento pós-pago

Instituições que fazem o gerenciamento de débitos previamente assumidos pelo cliente. Exemplo: instituições emissoras de cartão de crédito (o cartão de crédito é o instrumento de pagamento).

Credenciador

Habilita estabelecimentos comerciais para aceitação de instrumento de pagamento, sem gerenciar contas de pagamento de usuários finais. Dito de outra forma, são empresas que fazem todo o processo de transferência de recursos do cliente ao lojista.

Iniciador de transação de pagamento

O ITP é um tipo de serviço responsável por autenticar e autorizar o início de uma transação sem precisar passar pela instituição detentora da conta. O pix, por exemplo, utiliza o serviço de ITP para facilitar a autorização das transações, tornando-as mais ágeis sem perder segurança.

Exemplos práticos de Arranjos de Pagamentos

Para tornar mais palpável o funcionamento dos arranjos de pagamento, confira dois exemplos que separamos a seguir.

Bandeira Cartão Elo

Os cartões Elo funcionam na modalidade crédito e débito, e os usuários podem usar em qualquer estabelecimento, loja online e aplicativos que aceitem esse tipo de pagamento. Com isso, os cartões com bandeira Elo funcionam em arranjo aberto.

Assim, nos casos dos cartões que não possuem bandeira e são emitidos por estabelecimentos que permitem o seu uso somente dentro deles, temos o arranjo fechado.

Pagamento via Pix

O Pix funciona da mesma forma, já que as transações não são centralizadas em um único sistema. Com isso, pagamentos em Pix também estão dentro da categoria de arranjo aberto.

Agora que já sabemos tudo sobre arranjos de pagamentos, vamos entender melhor onde o iFood Benefícios pode te ajudar. Vamos lá?

iFood Benefícios: onde ele se encaixa?

O iFood Benefícios, por ser um cartão bandeira Elo, adota o arranjo aberto completamente em linha com o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).  O vale-refeição ou vale-alimentação iFood para empresas atende mais de 4 milhões de restaurantes e mercados que aceitam a bandeira Elo.  

Dessa forma, o cartão iFood Benefícios pode ser usado em qualquer empresa ou site que esteja registrado na categoria alimentação e refeição.

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