Aposentados e Pensionistas: Entendendo Direitos e Benefícios

O grupo de aposentados e pensionistas representa uma parcela significativa da população brasileira, composta por milhões de cidadãos que contribuíram ao longo de suas vidas para o desenvolvimento do país. Após anos de trabalho, essas pessoas passam a depender de benefícios previdenciários que garantem não apenas sua subsistência, mas também sua dignidade. 

Entender os direitos e os benefícios assegurados a aposentados e pensionistas é essencial — tanto para quem já se encontra nessa fase da vida quanto para os que estão se preparando para ela. Por isso, neste artigo, vamos apresentar os principais aspectos que envolvem a aposentadoria e as pensões no Brasil, destacando os tipos de benefícios, as regras para concessão, os reajustes e os direitos assegurados por lei. Leia a seguir.

Índice:

• Quem são considerados pensionistas?
  • 1ª Classe – Prioritária
  • 2ª Classe
  • 3ª Classe
• Qual a diferença entre aposentados e pensionistas?
  • 1. Origem do benefício
  • 2. Requisitos
  • 3. Valor do benefício
  • 4. Duração do benefício
• Quando será pago o 13º salário dos aposentados e pensionistas?
• Como saber se sou aposentado ou pensionista?

Quem são considerados pensionistas?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um segurado que veio a falecer. Sua principal finalidade é assegurar o amparo financeiro daqueles que dependiam economicamente do falecido, garantindo-lhes uma fonte de sustento após a perda.

Os dependentes que têm direito a esse benefício são organizados em três categorias, com prioridade definida por lei. Isso significa que, existindo dependentes em uma categoria superior, os das categorias seguintes não poderão receber a pensão. Funciona assim:

1ª Classe – Prioritária

• Cônjuge ou companheiro(a): Inclui cônjuges legalmente casados, parceiros em união estável e ex-cônjuges separados ou divorciados que recebiam pensão alimentícia.
   
• Filhos menores de 21 anos: Abrange filhos biológicos, adotivos e enteados, desde que haja comprovação de dependência econômica.
   
• Filhos com invalidez ou deficiência grave: Sem limite de idade, desde que a condição tenha se iniciado antes do falecimento do segurado.

2ª Classe

• Pais do segurado: Podem receber o benefício caso comprovem dependência econômica em relação ao filho falecido.

3ª Classe

• Irmãos do segurado: Devem ser não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos, e também precisam demonstrar dependência econômica.

Qual a diferença entre aposentados e pensionistas?

Antes de tudo, é importante entender que aposentado e pensionista são beneficiários diferentes do INSS. Aposentado é o trabalhador que contribuiu para o INSS e cumpriu os requisitos legais (como idade, tempo de contribuição ou invalidez) para parar de trabalhar e receber a aposentadoria. 

Já o pensionista é quem é dependente de um segurado falecido que recebe a pensão por morte como forma de proteção financeira. Veja mais sobre essas diferenças.

1. Origem do benefício

• Aposentado: resulta das contribuições feitas pelo próprio trabalhador.
   
• Pensionista: tem origem no falecimento do segurado.

2. Requisitos

• Aposentado: exige carência mínima (180 meses para aposentadorias programadas).
   
• Pensionista: não exige carência, mas se o falecido tiver menos de 18 contribuições, o benefício dura apenas 4 meses.

3. Valor do benefício

• Aposentado: valor calculado com base na média salarial e nas regras da aposentadoria escolhida.
   
• Pensionista: começa com 50% do valor da aposentadoria, mais 10% por dependente (até 100%).

4. Duração do benefício

• Aposentado: é vitalícia.
   
• Pensionista: varia conforme a idade do dependente no momento da morte do segurado. Pode ser temporária ou vitalícia.

Quando será pago o 13º salário dos aposentados e pensionistas?

A primeira parcela do benefício, correspondente a 50% do valor do abono anual, foi paga junto com o benefício do mês de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parcela será depositada no calendário de maio, de 26 de maio a 6 de junho.

O pagamento segue o número final do cartão de benefício (sem considerar o dígito verificador após o traço). Dessa forma:

• Quem recebe até um salário-mínimo terá o crédito da primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio.
• Quem recebe acima do piso nacional receberá entre 2 e 8 de maio.
   

Você pode conferir o calendário completo no site do governo e para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita pelo telefone 135, informando o CPF e alguns dados cadastrais. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Como saber se sou aposentado ou pensionista?

Para descobrir se você é aposentado ou pensionista, a melhor forma é consultar o portal Meu INSS. Lá, você pode verificar seus benefícios, extratos de pagamento e informações sobre seus benefícios. Siga o passo a passo: 

• Acesse o Meu INSS: Entre no site Meu INSS ou no aplicativo (disponível para Android e iOS).
• Faça login: Utilize seu CPF e senha do GOV.BR.
• Verifique seus benefícios: Na tela inicial, você poderá ver seus benefícios, como aposentadoria ou pensão, e o número do seu benefício.
• Consulta de extratos: Acesso a opção "Extrato de Pagamento" para ver informações detalhadas sobre o valor que você recebe e possíveis descontos. 

Também é possível obter a informação pelo telefone 135, informando o seu CPF para consultar seus benefícios. 

Conseguiu esclarecer suas dúvidas sobre o assunto? Aproveite para navegar pelo Acrescenta e tirar suas dúvidas sobre legislação trabalhista. Não deixe também de conhecer o cartão de benefícios taxa zero do iFood, que já é utilizado por milhares de trabalhadores em todo o país!